Biopirataria

Biopirataria - Levam nossas plantas nativas, nossos animais e não fazemos nada! Autor: Regina Motta Data: 28/1/2010

esde os idos de 1500, quando começamos a existir para o mundo, nossas riquezas vêm sendo exportadas, apropriadas clandestinamente, sem qualquer controle. Sabemos disso, sempre soubemos e nada até hoje foi feito para que haja um controle de nossos bens naturais. Nosso Pau-Brasil (caesalpinia echinata lam) foi tão brutalmente saqueado que hoje, no século XXI, é uma planta nativa raríssima no próprio país que recebeu seu nome, dizimada e quase extinta. Pau Brasil - planta nativa em extinção A Biopirataria movimenta por ano, no mundo, cerca de US$ 60 bilhões, o que faz dela a terceira atividade ilegal mais lucrativa do planeta, atrás do tráfico de armas e de drogas. O Brasil possui a maior biodiversidade do planeta, perde cerca de US$ 1 bilhão por ano com o roubo de materiais genéticos, sobretudo na Amazônia (o Brasil abriga duas em cada cinco espécies de formas de vida deste planeta), conforme estimativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a falta de controle nas fronteiras como razão da perda anual de US$ 2,4 bilhões, com a saída de animais e plantas que acabam por gerar produtos patenteados no exterior. São muitas as ameaças à biodiversidade brasileira: biopirataria, aquecimento global, desmatamento, tráfico de animais, superexploração de espécies. E a mais terrível parece ser a nossa inoperância diante disso tudo. O Brasil ratificou a Convenção da Biodiversidade Biológica, em 1994. Diz a Senadora Marina Silva, em artigo publicado pelo Jornal Folha de São Paulo, em 27-9-2009 que, em 1995, apresentou proposta no Senado para disciplinar o acesso aos recursos genéticos no país. O projeto (PL 4.842) foi à Câmara dos Deputados em 1998 e lá está até hoje. Outra tentativa foi feita em 2003, por meio do Ministério do Meio Ambiente. Segundo a Senadora, nova proposta foi negociada por mais de cinco anos, com todos os setores interessados. Novamente deu em nada. As notícias que geraram o artigo citado: O Museu de História Natural de Genebra divulgou sua nova aquisição: o Titanus gigantus, o maior inseto do mundo, conhecido como besouro gigante da Amazônia. Seu tamanho impressiona – é maior que a mão de um adulto – e certamente fará sucesso entre os visitantes. De acordo com o museu, acredite-se ou não, o besouro teria "viajado por engano na mala de um turista suíço". Assustado, ele teria chamado uma empresa de dedetização, que encaminhou o espécime ao museu. Outro besouro, este de valor econômico inestimável, foi comprado por pesquisadores americanos, por meio da Internet, de um vendedor belga – Simples assim! Os Pesquisadores da Universidade de Utah acreditam ter encontrado o cristal fotônico ideal na carapaça do besouro Lamprocyphus Augustus. Esse cristal é essencial para a construção de circuitos eletrônicos que manipulem dados por meio de luz (fótons), em vez de cargas elétricas (elétrons). É provável que, apenas com a tecnologia decorrente das pesquisas com este único besouro, os americanos produzam mais riqueza do que todo o valor anual da exploração ilegal de madeira, da soja e do gado na Amazônia. Diversas espécies de plantas nativas da Amazônia estão sendo estudadas em vários países na busca de medicamentos para o tratamento de males que afligem a humanidade. A copaíba (Copaifera sp), a andiroba (Carapa guianensis Aubl. ), a unha-de-gato (Uncaria tomentosa) e a carapanaúna (Aspidosperma nitidum) são exemplos de plantas medicinais de uso secular na Amazônia pelo índio, pelo ribeirinho, pelo curador da comunidade, perpetuando a condição de "terra rica e povo pobre". A copaíba é um potente antiinflamatório, ao passo que a unha-de-gato atua sobre o sistema imunológico, permitindo ao organismo reagir contra diversas infecções. Essas plantas nativas estão sendo levadas sem autorização – portanto, roubadas. É comum encontrá-las no interior da Amazônia com uma facilidade que não se encontra em outros países. Esses materiais passam pela fronteira e até pelos grandes aeroportos da região, sem que a fiscalização detecte e apreenda. Empresas internacionais acabam patenteando produtos obtidos de recursos bioquímicos e até genéticos retirados de nossas plantas nativas sem nos pagar por isso, apesar da Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinada na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, e adotada por muitos países, entre eles o Brasil (Dec. Leg. nº 2, 1994).Quanto à legislação ambiental brasileira sobre o tema, destaca-se o artigo 225 da Constituição Federal (1988), que protege a diversidade quando diz que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O barbatimão-de-folha-miúda, por exemplo, uma planta nativa do Brasil, é industrializado nos Estados Unidos desde o início dos anos 60. Sua vagem possui a chamada rutina que, misturada com a experidina (substância presente na casca da laranja), é capaz de evitar abortos e hemorragias. O jaborandi do Maranhão, que tem um princípio ativo chamado pilocarpina, é amplamente usado na Alemanha em colírios para controlar o glaucoma. A acerola também já foi patenteada pela Asahi Foods, além do cupuaçu. É uma lista imensa de riquezas que perdemos por inoperância. A lista dos países alvo da biopirataria é grande. Madagascar, Quênia, Senegal, Camarões, África do Sul, Zaire, Brasil, Guiana, Peru, Argentina, Venezuela, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Rússia, Tanzânia, Indonésia, Índia, Vietnã, Malásia e China. Calcula-se que esse comércio ilegal movimente cerca de 10 bilhões de dólares por ano. O Brasil responde por 10% desse tráfico, que inclui animais e sementes. Segundo o Parlamento Latino-Americano, mais de 100 empresas fazem bioprospecção ou biopirataria no Brasil. Calcula-se que cerca de 40% dos remédios sejam oriundos de fontes naturais, sendo 30% de origem vegetal e 10% de origem animal e microorganismos. Grande parte do princípio ativo dos hipertensivos é retirada do veneno de serpentes brasileiras, como, por exemplo, a jararaca. Continuamos sem regras. E todo o conhecimento gerado pela biodiversidade continuará sendo apropriado por quem chegar primeiro, sem gerar dividendos para o país. * Marina Silva é senadora e ex-ministra do Meio Ambiente. Artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, em 27/07/2009. Fontes: http://www.ecoagencia.com.br http://www.sescsp.org.br http://super.abril.com.br/superarquivo/1995/conteudo_114971.shtml